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O aumento dos preços dos combustíveis tem impactado na economia do pais, atingido indicadores significativos como a inflação, por exemplo. De acordo com as informações atuais do boletim Focus feito através do Banco Central, as estimativas para as taxas de inflação devem aumentar de 7,65 % para 7,89 % neste ano no Brasil, sendo a 16ª alta consecutiva desse índice. Em um esforço para reduzir os danos causados ​​pelo aumento das bombas, foi apresentado na câmera Federal o projeto de lei 535/22, que tem como objetivo implementar o auxílio-combustível para alguns segmentos de assalariados. Os preços da gasolina no pais atingem níveis sem precedentes. Os preços da gasolina no pais atingem níveis sem precedentes. Conforme a pesquisa do Sistema de levantamento de preços da  agência Nacional do petróleo (ANP) realizado em mais de 4.700 postos em todos os estados e distritos federais, o valor em média da gasolina convencional chegou a R$ 7,32 em março. Em alguns locais, os preços ultrapassaram valor de R$ 8,00, especificamente em 11 estados do pais: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

O que é Auxílio combustível?

Elaborado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), o auxílio combustível foi lembrado para limitar o impacto recebido pela população com o aumento dos preços dos combustíveis nos postos.

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Conforme a proposta, a vantagem foi primeiramente fixado em R$ 250,00. No entanto, o texto do projeto avalia que o valor seja modificado a cada seis meses, dependendo da evolução do preço médio dos combustíveis no período avaliado.

A lei de subsídios de combustível na câmera de Comércio está atualmente sendo tratada de forma decisiva na legislatura. Nesse caso, a análise do documento é realizada pelas comissões e não é necessária a discussão em plenário. As comissões que vão deliberar sobre o tema são: Constituição e Justiça e Cidadania; segurança social e família e a de finanças e tributação.

Após deliberações na Assembleia Nacional, a ordem do dia segue para discussão no Senado.

Paralelamente ao Auxílio combustível, outro texto é empurrado pela lei do congresso Nacional (PLN), que permite a redução da arrecadação do imposto sobre o preço do combustível sem a obrigação de recompensar a perda de arrecadação. Sancionada no congresso no final do mês de abril, a decisão facilitará a redução do valor dos postos de gasolina.

Com efeito, quando um ente federativo aceita uma redução ou isenção tributária, é essencial apontar outra fonte de renda compensatória. Porém, neste projetai ser necessário ter este indicador, o que facilitará a redução de preços.

Tal feito deverá auxiliar a reduzir o valor não só da gasolina e do diesel, mas também do gás de cozinha.

Quando entra em vigor o Auxílio Combustível?

Embora tenha sido discutida no primeiro semestre de 2022, a lei de Auxílio Combustível não será implementada imediatamente se for sancionada. O texto estipula que o plano entrará em vigor apenas em 31 de outubro deste ano, logo após o segundo turno das eleições presidenciais. Consequentemente, os consumidores terão que esperar um pouco para obter esse vantagem e poder utilizar.

Segundo o autor a intenção é impedir que o benefício seja utilizado para fins eleitorais. Se aprovada, caberá ao Poder Executivo regulamentar essa lei futuramente.

Importante ressaltar que ainda não há dia para que o tema seja debatido no Senado Federal.

Quem terá direito a receber o Auxílio Combustível?

Se sancionado, terá direito ao auxílio combustível quem realizar trabalho diário remunerado com seus automóveis, seja no transporte de mercadorias ou de pessoas. São eles: taxistas; driver de aplicativo motorista de micro-ônibus escolar, motorista de caminhão; família de baixo rendimento.

As famílias mencionadas neste texto estão inseridas no programa Social Federal e tem renda per capita de no mínimo 2 salários mínimos ou R$ 2.424,00.

Mais interessados ​​no custo do diesel, os motoristas de caminhão estão adicionados no projeto de lei Auxílio Combustível. Vendido a um preço médio superior a R$ 7 em 21 estados do Brasil, o valor do litro do diesel está em torno de R$ 8,00 no Maranhão e na Bahia, onde foi descoberta o maior valor de derivado do petróleo, segundo pesquisa da ANP.

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