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Para muitas pessoas, ter ou adotar um bebê é uma nova etapa na vida Por toda a educação educação, educação e felicidade que você dá à criança não há dinheiro para remunerar por isso.

Mas você sabia que tem direito a um benefício previdenciário conhecido como salário-maternidade? Está correto!

Se você planeja ter ou adotar uma criança saber que terá direito a um valor mensal para cobrir as despesas que terá com a criança principalmente porque não poderá trabalhar nesse período.

Nos casos mais infelizes, como um aborto criminoso ou um feto prematuro. (Morto ao nascer ou no útero você também é elegível para benefícios.

Neste post, apresentará um guia completo sobre o salário maternidade, que é um benefício muito importante para pais e mães em todo o Brasil.

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Acompanhe aqui e você entenderá:

  • O que é salário maternidade?
  • Quem tem direito ao subsídio de maternidade?
  • Maternidade e licença maternidade
  • Requisitos para receber o salário maternidade

O que é salário maternidade? 

Os Salário maternidade são benefícios da Previdência Social para pessoas que estão desempregadas porque:

  • O nascimento de uma criança
  • Interrupção da gravidez sem penalidades ou nos casos previstos em lei (estupro ou perigo para a vida da mãe ;
  • Feto prematura (morte ao nascimento ou no útero
  • Adoção;
  • Julgamento para adoção.

Estes são os benefícios de maternidade que compõem os fatos.

Isso significa que as pessoas têm que parar de trabalhar para cuidar de seus filhos ou se recuperar física e mentalmente do parto. adoção ou aborto.

Esta bolsa é apenas um ajuda para os trabalhadores especialmente as meninas não ficará sem assistência financeira no caso que acabei de mencionar.

O subsídio de maternidade é muito importante para as beneficiárias do sexo feminino.

Este apoio ajuda as famílias a continuar a viver em condições dignos, a fornecer alimentação, saúde e outros serviços de cuidados para uma nova criança, ou a dar os passos difíceis após um aborto e um feto natimorto.

Quem tem direito ao subsídio de maternidade?

Respondo-lhe de imediato que todos os tipos de seguradoras tem direito para receber ao Salário Maternidade:

  • O empregado cujo contrato de trabalho é contratado na CLT (na maioria dos casos incluindo autônomos);
  • Desempregados com status de segurado (durante o período de habilitação ou recebendo benefício previdenciário do INSS);
  • empregada;
  • contribuintes individuais (incluindo empreendedores individuais);
  • membros alternativos;
  • segurado especial.

Pois isso é benéfico para o cuidado integral ao recém-nascido (ou assistência física e mental a uma mulher em caso de aborto ilegal) Os benefícios de maternidade estão disponíveis para todos os tipos de funcionários.

Maternidade e licença maternidade

Essa dúvida é certa para você agora, não é? Mas já posso dizer que salário e licença maternidade são diferentes.

Lembre-se do que eu disse, o Auxílio Maternidade é uma assistência financeira mensal para pessoas que deixam seus negócios por motivo de nascimento de filho, adopção, aborto não criminoso, filho natimorto ou guarda para fins de adopção.

Por outro lado, a licença maternidade é retida do trabalho com base nas premissas mencionadas acima.

Isso significa que o auxílio-maternidade é o valor que você receberá por todo o mês, e a licença é a própria licença de trabalho.

Digamos que uma coisa complementa outra. Porque se você deixar suas atividades (licença maternidade) por motivo de licença maternidade Você receberá um valor mensal. (pagamento maternidade).

Como regra geral, a licença maternidade é de 120 dias.

Requisitos para receber o salário maternidade

O pré-requisito básico para o seu direito ao subsídio de maternidade é a qualidade do segurado.

Existem três casos em que você tem esse status de segurado:

  • Quando você trabalha (Participar do INSS);
  • Quando você está no período de carência;
  • Quando você está recebendo algum benefício do INSS (Aposentadoria, Pensão por Morte, etc.), exceto Auxílio-Acidente.

Se uma desses requisitos se aplicar a você, você tem direito ao benefício mas existem alguns pré-requisitos adicionais dependendo da categoria do segurado.

Como mencionei anteriormente, esses são os requisitos básicos que se aplicam a todos os tipos de segurados.

Aliás, o período de carência é para manter a qualidade do segurado após a interrupção da contribuição à previdência social.

Usualmente você tem 12 meses de seguro após deixar de receber o INSS, exceto o segurado facultativo que tem apenas 6 meses.

Se tiver mais de 120 contribuições ao INSS, tem mais 12 meses de graça.

Se você também puder provar que está desempregado involuntariamente, terá mais 12 meses de status de seguro.

Ou seja, você pode ter até 36 meses de carência, mantendo a qualidade de segurado (exceto segurado facultativo).

Voltando aos requisitos explicar o que é necessário para cada tipo de segurada ter acesso ao benefício maternidade.

Empregados (incluindo assalariados por conta própria e domésticos) e seguradoras desempregadas

Você só terá direito aos benefícios se estiver segurado. Esta é uma boa notícia, porque você não precisa respeitar nenhum período de carência.

Imagina que você foi contratado para um emprego em janeiro de 2020 e descobriu que estava grávida em fevereiro.

Tem direito ao subsídio de maternidade.

Segurados voluntários e contribuintes individuais (incluindo MEIs)

É necessário cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS, além de possuir a condição de segurado no momento do evento gerador do benefício.

Segurado especial

Quanto aos segurados, além de segurados, a atividade rural, mesmo intermitente, deve estar credenciada nos 12 meses anteriores ao início do serviço.

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